Condições de Utilização

Em vigor a 3 de outubro de 2026

1. Acordo

Estas condições constituem um acordo entre si e Aldina Rondić, pessoa singular na Sérvia («nós»), sobre a aplicação Kidsnooze e o seu conteúdo («o serviço»). Ao usar a aplicação, aceita-as. Se não concordar, não use a aplicação.

2. O serviço

A Kidsnooze oferece histórias para dormir e ruído branco, um temporizador e a passagem da história para ruído branco. O conteúdo é transmitido a partir do nosso servidor, por isso a maioria das funcionalidades precisa de ligação à internet. O conteúdo gratuito está disponível para todos; o conteúdo marcado como Premium exige Premium (uma subscrição ativa ou o acesso vitalício).

Ao longo do tempo acrescentamos, alteramos e retiramos histórias. Não garantimos que uma história específica continue disponível, nem que o serviço funcione sem interrupções.

3. Subscrições e acesso vitalício

Na App Store (iPhone, iPad)

• Planos: a Kidsnooze Premium é oferecida mensal e anualmente. O preço em vigor é mostrado na aplicação antes da compra, na sua moeda local.
• Acesso vitalício: uma compra única que desbloqueia o Premium enquanto mantivermos o serviço. Não é uma subscrição: não se renova e é cobrada uma única vez. «Vitalício» refere-se à vida do serviço, não à do comprador nem à do dispositivo; a secção 8 explica o que acontece se o serviço terminar. Os reembolsos e o restauro funcionam como descrito abaixo.
• Pagamento: cobrado ao seu Apple ID quando confirma a compra.
• Renovação automática: a subscrição renova-se pelo mesmo período e preço, salvo se a cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. A renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Cancelamento: em Definições → o seu nome → Subscrições no seu iPhone, a qualquer momento. O Premium fica desbloqueado até ao fim do período pago.
• Reembolsos: tratados pela Apple ao abrigo das suas políticas — consulte reportaproblem.apple.com. Se a Apple reembolsar uma compra, o acesso premium termina.
• Restaurar: num iPhone novo ou reposto, toque em Restaurar compras na aplicação.
• Alterações de preço: a Apple informa-o com antecedência e, quando exigido, pede o seu consentimento.

No Google Play (Android)

• Planos: a Kidsnooze Premium é oferecida ao mês e ao ano. O preço em vigor é mostrado na aplicação antes da compra, na sua moeda local.
• Acesso vitalício: uma compra única que desbloqueia o Premium enquanto mantivermos o serviço. Não é uma subscrição: não se renova e é cobrada uma única vez. «Vitalício» refere-se à vida do serviço, não à do comprador nem à do dispositivo; a secção 8 explica o que acontece se o serviço terminar. Os reembolsos e o restauro funcionam como descrito abaixo.
• Pagamento: cobrado no método de pagamento da sua conta Google quando confirma a compra no Google Play.
• Renovação automática: a subscrição renova-se pelo mesmo período e preço, a menos que a cancele antes do fim do período em curso.
• Cancelamento: na aplicação Google Play, em Perfil → Pagamentos e subscrições → Subscrições, ou na Kidsnooze, em Definições → Gerir subscrição, a qualquer momento. O Premium continua desbloqueado até ao fim do período pago.
• Reembolsos: tratados pelo Google Play segundo as suas políticas — consulte support.google.com/googleplay/answer/2479637. Se uma compra for reembolsada, o acesso premium termina.
• Restaurar: num telemóvel novo ou reposto, use a mesma conta Google no Google Play. A Kidsnooze encontra a sua compra sozinha; se não encontrar, toque em Definições → Restaurar compras.
• Alterações de preço: o Google Play avisa-o com antecedência e, quando exigido, pede o seu consentimento.

4. A sua licença sobre o conteúdo

Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para usar a aplicação e ouvir o seu conteúdo para fins privados e não comerciais, em dispositivos que possua ou controle (em dispositivos Apple, conforme permitido pelas Regras de Utilização da Apple). Não pode copiar, gravar, descarregar fora da aplicação, redistribuir, executar publicamente, vender ou difundir as histórias, os sons ou as imagens, nem tentar contornar o acesso premium.

Todo o conteúdo, incluindo histórias, gravações, ilustrações e o nome Kidsnooze, pertence-nos a nós ou aos nossos licenciadores.

5. Utilização segura à hora de dormir

A Kidsnooze é uma ajuda para relaxar, não um dispositivo médico, e não diagnostica nem trata qualquer perturbação do sono. Mantenha o telemóvel e os cabos fora da cama e do alcance da criança e reproduza o som num volume suave, a alguma distância da criança. Siga sempre o conselho do seu pediatra e as recomendações de sono seguro.

6. Utilização aceitável

Não faça mau uso do serviço: nada de interferir com o servidor ou sobrecarregá-lo, nada de engenharia inversa salvo onde a lei o permita, e nada de usar a aplicação para infringir a lei.

7. Responsabilidade

Prestamos o serviço com cuidado razoável. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes, nem por interrupções causadas pela sua ligação, pelo seu dispositivo ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Nada nestas condições exclui a responsabilidade que legalmente não pode ser excluída, incluindo por dolo ou negligência grosseira, nem os seus direitos imperativos de consumidor.

8. Fim da utilização

Pode deixar de usar a aplicação quando quiser, apagando-a e cancelando a sua subscrição. Podemos suspender o acesso em caso de violação grave destas condições e encerrar o serviço em definitivo. Se o serviço encerrar, o Premium termina com ele, incluindo o acesso vitalício.

9. Apple e Google

Estas condições são entre si e nós, não a Apple. A Apple não é responsável pela aplicação nem pelo seu conteúdo, não tem obrigação de prestar manutenção ou apoio e não responde por quaisquer reclamações sobre o produto, incluindo as que aleguem que a aplicação não cumpre requisitos legais ou regulamentares, reclamações de proteção do consumidor ou reclamações de propriedade intelectual de terceiros. Se a aplicação não cumprir uma garantia aplicável, pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra; na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destas condições e podem fazê-las valer contra si.

Estas condições são entre si e nós, não com a Google. As compras feitas através do Google Play regem-se também pelos Termos de Utilização do Google Play. A Google não é responsável pela aplicação, pelo seu conteúdo nem pelo seu suporte.

10. Privacidade

A forma como tratamos os dados está descrita na nossa Política de Privacidade.

11. Lei aplicável e litígios

Estas condições regem-se pelas leis da República da Sérvia. Se for consumidor e viver noutro país, mantém a proteção das normas imperativas desse país e pode reclamar onde vive. Contacte-nos primeiro — a maioria das questões resolve-se depressa por e-mail.

12. Alterações

Podemos atualizar estas condições, por exemplo quando as funcionalidades mudam. Atualizaremos a data acima e, no caso de alterações significativas, anunciaremos as alterações em kidsnooze.com antes de se aplicarem a si.

13. Contacto

Aldina Rondić, Sérvia — dinafazlic97@gmail.com ou maidr52@gmail.com